Pedidos trabalhistas
Os pedidos mais comuns em ações trabalhistas: quando a empresa perde e qual o impacto financeiro.
Intervalo intrajornada: o risco da empresa após a reforma trabalhista
Intervalo intrajornada após a reforma: o que mudou no art. 71 da CLT, por que só o período suprimido é pago com 50% e o cancelamento da Súmula 437.
FGTS não depositado: o risco silencioso que pode virar rescisão indireta
FGTS não depositado: depósito mensal de 8%, multa de 40% e prescrição de 5 anos (Tema 608 do STF). Entenda o risco e a ligação com a rescisão indireta.
Estabilidade da gestante: o risco de demitir uma grávida (mesmo sem saber)
Estabilidade da gestante protege da gravidez até 5 meses após o parto. Demiti grávida sem saber? Entenda o risco de reintegração ou indenização.
Equiparação salarial: o risco da empresa pagar diferenças retroativas
Equiparação salarial: requisitos do art. 461 da CLT, quando a empresa perde e como plano de cargos sem critérios objetivos vira condenação retroativa.
Adicional noturno: o que a empresa precisa saber sobre o risco
Adicional noturno na CLT: horário noturno das 22h às 5h, adicional de 20%, hora reduzida de 52min30s e quando a empresa é condenada a pagar diferenças.
Acúmulo de função: quando a empresa corre risco de pagar plus salarial
Acúmulo de função na CLT: o que diz o art. 456, quando o empregado prova desvio e por que o plus salarial depende de prova, não é automático.
Reconhecimento de vínculo empregatício: o risco da pejotização para a empresa
PJ reconhecido como empregado? Entenda os 4 requisitos do vínculo (CLT arts. 2º e 3º) e o risco financeiro da pejotização para a empresa.
Verbas rescisórias: o que entra e os erros que viram processo
O que entra nas verbas rescisórias? Saldo, aviso, férias, 13º, FGTS + 40% e os erros da empresa que viram processo trabalhista. CLT art. 477.
Justa causa revertida: o risco de demitir e perder na Justiça
Demitir por justa causa sem provar a falta? O juiz reverte e a empresa paga todas as verbas + dano moral. Veja o risco e a base legal (CLT art. 482).
Dano moral trabalhista: quando a empresa é condenada e quanto custa
Entenda quando sua empresa pode ser condenada por dano moral trabalhista, o que diz a CLT art. 223-G e como estimar o risco financeiro.
Adicional de insalubridade e periculosidade: o que a empresa precisa saber
Quando a empresa deve pagar adicional de insalubridade (10/20/40%) ou periculosidade (30%)? Entenda o risco trabalhista e a base de cálculo.
Rescisão indireta: o que é e qual o risco para a empresa
Rescisão indireta o que é: entenda as hipóteses do art. 483 da CLT, quando o juiz reconhece, por que custa como uma dispensa sem justa causa e como se defender.
Horas extras no processo trabalhista: quando a empresa perde
Horas extras no processo trabalhista: o que são, de quem é o ônus da prova, como o registro de ponto pesa e o que fazer para reduzir o risco da empresa.